Direito Civil

Pessoal,Bom dia!

As provas de Direito Civil da ESAF costumam tirar muita gente boa da jogada!

Estou preparando um simulado para os tópicos 2 e 3 do Edital:

2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade,
começo e fim, direitos da personalidade.

3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua
existência legal, desconsideração.


Quando estiver pronto eu aviso e vcs podem agendar para quando quiserem.

Abçs!
Andréa

acho que pode colocar qualquer data

Para esquentar em civil:


Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz - Parte I

A respeito da disciplina da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

* a) De acordo com entendimento do STJ, a pessoa jurídica, desde que sem fins lucrativos, é beneficiária da gratuidade de justiça.

* b) A pessoa jurídica pode ser demandada no domicílio de qualquer de seus estabelecimentos, independentemente do local onde for praticado o ato gerador de responsabilidade.

* c) A autonomia da pessoa jurídica pode ser desconsiderada para responsabilizá-la por obrigações assumidas pelos sócios.

* d) Para fins de desconsideração da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o Código Civil adotou a teoria menor.

* e) Para desconsiderar personalidade jurídica, não se tratando de relação de consumo, o magistrado deve verificar se houve intenção fraudulenta dos sócios que aponte para desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

* Certo *Errado

nussa!! sera que a que o Dir Civ, pra gente vai ser desse nivel?
muito pesado


Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz - Parte I

alguem podria comentar essa questao por inteira ,
fiquei com Muita duvida

acho que é a C

Gabarito é a letra C...

a) De acordo com entendimento do STJ, a pessoa jurídica, desde que sem fins lucrativos, é beneficiária da gratuidade de justiça. Tanto faz se a PJ é sem fins lucrativos ou não, ela tem que provar. O art. 5º, inciso LXXIV, diz que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

A CF não faz distinção entre pessoas naturais e jurídicas. Cabe um comentário aqui de que as pessoas naturais precisam apenas alegar e as Jurídicas devem comprovar...

* b) A pessoa jurídica pode ser demandada no domicílio de qualquer de seus estabelecimentos, independentemente do local onde for praticado o ato gerador de responsabilidade. O erro é o independentemente do local

* c) A autonomia da pessoa jurídica pode ser desconsiderada para responsabilizá-la por obrigações assumidas pelos sócios. (GABARITO) Trata-se da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

* d) Para fins de desconsideração da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o Código Civil adotou a teoria menor. o CÓDIGO ADOTA A TEORIA MAIOR.

* e) Para desconsiderar personalidade jurídica, não se tratando de relação de consumo, o magistrado deve verificar se houve intenção fraudulenta dos sócios que aponte para desvio de finalidade ou confusão patrimonial. não é preciso demonstrar o dolo específico de prejudicar O ERRO ESTÁ EM verificação da intenção fraudulenta

fabris escreveu:Andnog pelo que vi na prova de AFRF/2009 as questões são mais Lights que essa. Mas claro que vamos nos preparar para o pior.Rs

É verdade Fabris, tb não acho que vem nesse nível tão "jurisprudencial", masssss... todo concurso sempre tem uma matéria que a ESAF escolhe para arrepiar o cabelo, rsrsrs...

Aquelas questões da SUSEP em constitucional, por exemplo... muito pesado para aquela prova... Essa foi de AFT deste ano:

Assinale a opção incorreta.

* a) As pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são regidas, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelo Código Civil, salvo disposição em contrário.

* b) A existência civil das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

* c) Nos atos judiciais e extrajudiciais, as pessoas jurídicas serão representadas, ativa e passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, porém, não havendo designação estatutária, serão representadas pelos seus prepostos.

* d) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

* e) A constituição das pessoas jurídicas de direito privado pode ser anulada, por defeito do ato respectivo, dentro do prazo decadencial de 3 anos, contado a partir da data da publicação de sua inscrição no registro.

Andnog1 escreveu:No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

* Certo *Errado

E essa ninguem arriscou?

ERRADO

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Boa pegadinha para uma prova, dá uma vontade de dizer que é de direito público, né? Abçs!

Vi só agora, mas justificaria o erro = ao que vc colocou.

Andnog1 escreveu:

Andnog1 escreveu:No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

* Certo *Errado

E essa ninguem arriscou?

ERRADO

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Boa pegadinha para uma prova, dá uma vontade de dizer que é de direito público, né? Abçs!

Essa a resposta é B?

Andnog1 escreveu:

fabris escreveu:Andnog pelo que vi na prova de AFRF/2009 as questões são mais Lights que essa. Mas claro que vamos nos preparar para o pior.Rs

É verdade Fabris, tb não acho que vem nesse nível tão "jurisprudencial", masssss... todo concurso sempre tem uma matéria que a ESAF escolhe para arrepiar o cabelo, rsrsrs...

Aquelas questões da SUSEP em constitucional, por exemplo... muito pesado para aquela prova... Essa foi de AFT deste ano:

Assinale a opção incorreta.

* a) As pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são regidas, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelo Código Civil, salvo disposição em contrário.

* b) A existência civil das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

* c) Nos atos judiciais e extrajudiciais, as pessoas jurídicas serão representadas, ativa e passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, porém, não havendo designação estatutária, serão representadas pelos seus prepostos.

* d) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

* e) A constituição das pessoas jurídicas de direito privado pode ser anulada, por defeito do ato respectivo, dentro do prazo decadencial de 3 anos, contado a partir da data da publicação de sua inscrição no registro.

fabris escreveu:Essa a resposta é B?

Andnog1 escreveu:

fabris escreveu:Andnog pelo que vi na prova de AFRF/2009 as questões são mais Lights que essa. Mas claro que vamos nos preparar para o pior.Rs

É verdade Fabris, tb não acho que vem nesse nível tão "jurisprudencial", masssss... todo concurso sempre tem uma matéria que a ESAF escolhe para arrepiar o cabelo, rsrsrs...

Aquelas questões da SUSEP em constitucional, por exemplo... muito pesado para aquela prova... Essa foi de AFT deste ano:

Assinale a opção incorreta.

* a) As pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são regidas, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelo Código Civil, salvo disposição em contrário.

* b) A existência civil das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

* c) Nos atos judiciais e extrajudiciais, as pessoas jurídicas serão representadas, ativa e passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, porém, não havendo designação estatutária, serão representadas pelos seus prepostos.

* d) As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

* e) A constituição das pessoas jurídicas de direito privado pode ser anulada, por defeito do ato respectivo, dentro do prazo decadencial de 3 anos, contado a partir da data da publicação de sua inscrição no registro.

Oi! A B está correta.

O Gaba é a letra C que tem vários erros: As pessoas jurídicas são de vários tipos sendo que em cada uma delas existe a sua forma de representação, não se podendo generalizar sobre as regras estatutárias. Ainda, existe para cada uma delas exigência legal de composição da administração, sendo que a expressão: “não havendo designação estatutária” incorre em erro. Este comentário é do curso aprovação!

Mas eu vou além, eu acho que eles tentaram misturar com o artigo 12 do CPC, que fala da representação em juízo e não da administração geral da PJ. Mas como Deus ajuda quem estuda rsrs tinham vários erros na questão, veja o art 12:

- Serão representados em juízo, ativa e passivamente:


VI - as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores;

galera achei que vale apena indicar
muito bom mesmo sse curso
CURSO ONLINE - DIREITO COMERCIAL P/ AFRFB 2009
PROFESSOR: LUCIANO OLIVEIRA